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domingo, 24 de outubro de 2010
sábado, 23 de outubro de 2010
O Voto no Brasil
Como é confuso votar no Brasil. Que representatividade popular é essa, meu Deus?
É urgente que os nossos eleitos no último pleito ergam as mangas para fazer a necessária reforma política. Muitas vezes, votamos nas propostas de um candidato a senador ou a deputado federal ou estadual e, mesmo que ele seja muito bem votado (ou seja, sendo o preferido de boa parte da população), poderá ficar de fora do processo em detrimento de outro candidato que tenha obtido muito menos votos.
No caso do senado, é preciso ficar muito atentos aos suplentes que, mesmo sem ter recebido um voto se quer, poderão assumir o poder, caso o senador que escolhemos assuma um cargo como ministro de Estado, por exemplo, ou caso adoeça, morra, renuncie, por qualquer motivo.
Isto sim é um absurdo...
Veja as regras eleitorais para deputados e senadores no Brasil.
Senadores são escolhidos em eleição majoritária e deputados pelo sistema proporcional
Os senadores são eleitos para representar os estados e somam 81 ao todo, ou seja, três por cada unidade da federação. Com mandato de oito anos, os senadores têm direito a dois suplentes. Já os deputados são escolhidos pelo sistema proporcional adotado no país e somam 513 parlamentares na Câmara Federal.
Os governadores e os candidatos a Presidência da República são eleitos conforme atinjam a metade mais um dos votos (descontados os brancos e nulos). Caso isso não ocorra, são feitas novas eleições (segundo turno) entre os dois candidatos que obtiveram maior número de votos. Os senadores eleitos são os que conquistaram maior número de votos em seus estados. Essas são, portanto, as chamadas eleições majoritárias.
Pela Constituição, os deputados representam o povo e os senadores os estados e o Distrito Federal. Do ponto de vista político, os deputados representam diversos segmentos da sociedade, enquanto os senadores devem zelar e defender os interesses dos estados que os elegeram.
Sistema proporcional
Já no caso dos deputados, o sistema de eleição proporcional adotado é bem diferente. Um partido só elegerá deputados se atingir o chamado quociente eleitoral, que é resultado da divisão do número de votos válidos pelo número de vagas a serem preenchidas. O cálculo é feito a partir do resultado das eleições para a Câmara dos Deputados e as assembleias legislativas dos estados, bem como a Câmara Distrital do Distrito Federal (DF). Os partidos ou coligações que não alcançarem o quociente eleitoral, mesmo que tenham um candidato muito bem votado, não poderão eleger ninguém.
A fórmula para a eleição dos deputados é a seguinte:
Quociente eleitoral = número de votos válidos ÷ número de vagas.
Exemplo: um estado com oito vagas para deputado federal tem duas coligações e dois partidos com candidatos para o cargo, que obtiveram os seguintes resultados.
Coligação A: 5.522 votos
Partido B: 2.344 votos
Partido C: 822 votos
Coligação D: 4.371 votos
Votos em branco: 422
Votos nulos: 1.322
Total de votos válidos: 13.059
Quociente eleitoral = 13.059 (número de votos válidos) ÷ 8 (número de vagas)= 1.632,375.
Resultado final, arredondando o quociente eleitoral é = 1.632.
Nesse caso, apenas o partido B e as coligações A e D atingiram número de votos superior ao quociente eleitoral e terão direito a preencher as vagas disponíveis. No caso do partido C, mesmo que seus 822 votos tenham sido dados a um único candidato, ele não poderá participar da divisão das vagas.
De acordo com essa simulação, os resultados são os seguintes:
Coligação A: 5.522÷1.632= 3,3835 (três vagas)
Partido B: 2.344÷1.632= 1,4362 (uma vaga)
Coligação D: 4.371÷1.632= 2,6783 (duas vagas)
Total de vagas preenchidas = seis
Como há oito vagas na disputa, as duas que não foram preenchidas serão objeto de mais uma fórmula a ser aplicada. O número de votos válidos de cada partido ou coligação deverá ser dividido pelo número de vagas que obteve o cálculo do quociente partidário, mais um. O partido ou coligação que obtiver o maior resultado leva a primeira das duas cadeiras que sobraram da primeira distribuição.
Exemplo:
Coligação A: 5.522÷4= 1.380,5
Partido B: 2.344÷2= 1.172
Coligação D: 4.371÷3= 1.457
Por esse cálculo, a coligação D ganha mais uma vaga.
Ainda resta uma cadeira a ser preenchida. Para finalizar esse procedimento, repete-se a fórmula anterior. Dessa vez deve-se somar à divisão dos votos válidos da coligação D a cadeira que obteve na primeira redistribuição.
Exemplo:
Coligação A: 5.522÷4= 1.380,5
Partido B: 2.344÷2= 1.172
Coligação D: 4.371÷4= 1092,75
Por esse cálculo, a coligação A obteve a última cadeira a ser preenchida, pelo fato de ter tido a maior média no recálculo. Caso ainda houvesse vagas a serem preenchidas, a fórmula seria repetida quantas vezes fossem necessárias. Para finalizar esse exemplo, o resultado final para o preenchimento das oito vagas nesse estado ficam distribuídas da seguinte forma:
Coligação A: quatro vagas
Partido B: uma vaga
Coligação D: três vagas.
A média de votos na Coligação A para obtenção de uma vaga foi, portanto, 1.380,5, enquanto que o Partido B precisou de todos os seus 2.344 votos para eleger apenas um deputado. No caso da Coligação D, para eleger um parlamentar foram necessários 1.457 votos. O Partido C, porém, com 822 votos, não obteve nenhuma vaga.
Helena Daltro Pontual/Agência Senado, com Jornal do Senado
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
O que fazer?
Muitas pessoas buscam e querem ser ativistas em movimentos, protestos, e contestações a serem feitas, porém, o maior empecilho é a ausência de uma liderança sagaz e capaz de recrutar uma grande quantidade pessoas realmente dispostas á uma verdadeira manifestação ativa. O principal fator que impede de o Brasil se tornar um país reivindicador, é o comodismo social. Um exemplo oposto do Brasil destacou-se recentemente; as manifestações que os ativistas estão fazendo na França contra algumas reformas na condição de aposentadoria, e condições trabalhistas, além de protestarem contra a falta de combustíveis e a recessão econômica. Isso força o governo a tomar iniciativas compulsórias de resolução que agrade a todos, se não, haveria uma revolução civil, e este é o maior temor de qualquer governo. Qualquer ameaça de manifestação civil, é um alarde ao governo que fica atemorizado com uma possível subversão á ordem. A situação econômica do Brasil é bastante favorável, porém temos ainda muito que superar. O Brasil anseia e “grita em gemidos inexprimíveis” a sua ajuda. Reformas constitucionais devem ocorrer, e principalmente uma reforma política, pois é a raiz da incompetência e crimes políticos inescrupulosos contra a sociedade brasileira. O fundamental pra que uma revolução ocorra, é conseguir o apoio e a vontade ativa daqueles que desejam uma realidade melhor para o Brasil. A frase clichê deve ser apreendida, pois para que ocorra uma revolução no Brasil, uma revolução política deve ocorrer, e "você pode ser uma peça fundamental que pode fazer a diferença" no Brasil passivo em que vivemos, para assim ocorrer a evolução do Brasil e do povo brasileiro alcançar um desenvolvimento excepcional, que futuramente poderia vir a ser considerada como a "Revolução Brasileira".
Motivação quanto ao absurdo da intragável situação do Brasil e dos brasileiros
Atualmente vivemos em um país cujo potencial de desenvolvimento é grande, e por isso o Brasil é mediocremente considerado como um país emergente, e vai continuar sendo até que alguma revolução aconteça. A grande questão é: O que poderia ser feito para que o Brasil realmente mude, e possa a se tornar não mais um “país com potencial”, mais um país desenvolvido e referência para o mundo? É uma pergunta que deve ser respondida com cautela. O PIB total do Brasil foi em 2009 exatos R$ 3, 143 trilhões (com retração de 0,2% pela crise econômica mundial de 2009). Contudo, é improfícuo de se expor dados econômicos já que não se pode negar que o potencial econômico brasileiro se compara aos melhores PIB do mundo, sendo consolidado como 8ª economia mundial. Porém, a realidade econômica brasileira vem “maquiando” a realidade social, e infelizmente, o Brasil é um país de 16 milhões de analfabetos, sendo 11.6% da população total brasileira não possuem nenhuma escolaridade. Isso é uma vergonha! Em um país com população de 192 milhões de habitantes, o investimento em educação pública deveria ser no mínimo de 9%, segundo analistas. Atualmente o esse investimento não passa de 4,8% do PIB, isso sem contar os desvios de dinheiro, a corrupção, que segundos dados de estatística, equivalem à cerca de 3% do PIB, e 3% em R$ 3, 143 trilhões é uma quantia astronômica, "furando" com uma “facada” ao coração do passivo brasileiro. E por incrível que pareça, nós é quem somos os maiores culpados de situação tão absurda! Infelizmente, muitos brasileiros são de “alienados” e passivos perante aos acontecimentos da inescrupulosa política brasileira, agindo com ignorância quando agem, e se agem, elegendo candidatos totalmente inadmissíveis e, se permitirem, “nojentos” a olhos das pessoas íntegras que ainda tentam se conformar com tal situação política que é considerada intragável e “imutável”. Porém, assustadoramente, por escolha própria, os brasileiros permanecem imóveis em sua “alienação”, mesmo tendo conhecimento de alguns escândalos, tem-se a certeza de que muitos outros são “abafados” pela máfia política, na qual os “grandes ratos” e “baratas” são sustentados você, e por todos nós brasileiros que ainda sofrem com a tamanha “mutilação” da dignidade que ainda nos resta. Somente uma verdadeira revolução, não-socialista, mais íntegra na política brasileira pela sociedade civil poderá recuperar o caráter do brasileiro para um Brasil que futuramente poderia a ser digna de orgulho nacional e referência mundial.
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